Calendário Escolar - Ano Letivo 2019/2020
Começa já a planear o próximo ano letivo!
Já foi publicado em JORAM o Despacho n.º 192/2019, de 12 de agosto, que aprova o calendário escolar para os estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira, para o ano letivo 2019/2020.
Aqui tens as principais datas a reter: início das aulas e interrupções letivas.
NOTA: Os estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, no contexto da Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto e no âmbito da sua autonomia, têm a possibilidade de "adoção de soluções próprias relativas à organização do ano escolar" (artigo 16.º, n.º 5), nas condições previstas no mesmo artigo, o que lhes permite, por exemplo, uma organização semestral do ano letivo, sendo que, é da competência e da responsabilidade desses mesmos estabelecimentos a definição e aprovação do modo de organização do ano letivo e a calendarização das atividades educativas dos seus alunos (por exemplo: dias de aulas, interrupções letivas, momentos de avaliação).
NOTA: Os estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, no contexto da Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto e no âmbito da sua autonomia, têm a possibilidade de "adoção de soluções próprias relativas à organização do ano escolar" (artigo 16.º, n.º 5), nas condições previstas no mesmo artigo, o que lhes permite, por exemplo, uma organização semestral do ano letivo, sendo que, é da competência e da responsabilidade desses mesmos estabelecimentos a definição e aprovação do modo de organização do ano letivo e a calendarização das atividades educativas dos seus alunos (por exemplo: dias de aulas, interrupções letivas, momentos de avaliação).
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